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Notificação de prejuízos
outubro/2023
Afetação Dorita Sousa
À Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Afetação de Isabel Matos
Ao Gabinete de Apoio ao Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego para o exercício de funções na EZM
Mobilidade na Categoria - 1 TS - Educação Básica / Educação de Infância / Ensino Básico - EZM - DMP - DSDP - DRA
Oferta de emprego para o Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM - Mobilidade na Categoria - 1 TS - Biologia - LRVSA - DAV
Abertura de Procedimento concursal comum, para ocupação de 1 posto trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, no GSRA
A afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
Oferta de emprego na BEP-RAM/ASSISTENTE TÉCNICO
AVISO
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Afetações de Fátima Faria e de Cristina Almada
Ao Núcleo de Apoio Administrativo da Direção de Serviços da Ruralidade
Afetação de Celestina Isabel Brazão
À Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares
Projeto de Portaria que aprova as condições a observar nos serviços prestados pelo Laboratório de Produtos Vitivinícolas e Bebidas Espirituosas e pela Câmara de Provadores do IVBAM
AVISO
Plano de Atividade 2022
Gabinete do Secretário Regional
QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização do Gabinete do Secretário Regional
Oferta de emprego com o código OE202307/000214
Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego com o código OE202307/000212
Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Afetação de Ana Silva, Andreia Figueira e Inês Santo à DCLA
Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares
Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAM
Proposta de regulamentação
Afetação de Dinarda Fernandes à UGSRA
Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio
Proposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM
Projeto de portaria que procede à alteração da portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas portarias n. 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março e 253/2016, de 4 de julho
Afetação da Técnica Superior Paula Luísa Sousa da Silva
À Divisão de Coordenação da Formação
Afetação do Coordenador Técnico José Daniel Drumond Pereira
Ao Gabinete de Apoio ao Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais
Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
Quarta alteração à portaria nº 86/2012
Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
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